Se você pensa no melhor para seus filhos e sua família, o Planejamento Sucessório é algo que pode trazer muita tranquilidade a seus entes queridos, e bem na hora em que eles mais precisam!

Planejamento sucessório é o nome dado ao conjunto de instrumentos jurídicos utilizados para organizar, de forma estratégica e antecipada, a transferência patrimonial de uma pessoa viva para os seus herdeiros.

Desta forma, o planejamento deixa para trás a antiga noção de que a transferência de patrimônio é algo que ocorre apenas após o falecimento. Ele tem como principal objetivo poupar os familiares de passarem anos em conflito no processo judicial de divisão de bens no caso de falecimento do titular.

Entendendo todas estas questões relacionadas ao âmbito das relações familiares, o escritório possui uma equipe altamente especializada em planejamento sucessório para prestar um serviço de qualidade, elaborando um planejamento exclusivo e personalizado para cada caso, dada as particularidades pertinentes.

E quais são os principais instrumentos utilizados para o planejamento sucessório? Entre os principais instrumentos utilizados para isso, destacam-se:

• Holding

Uma holding familiar é uma empresa que tem por objetivo controlar o patrimônio integral ou parcial de pessoas físicas da mesma família, que passam a ter participações societárias. O objetivo é proteger os ativos familiares e ter redução de custos.

• Testamento

O testamento deixa previamente definida a distribuição da parte disponível da herança, que atinge até 50% do patrimônio total. Embora não seja uma solução completa, permite dar agilidade a parte relevante do patrimônio, agilizando a distribuição de bens estratégicos, para que não fiquem congelados ao longo de um processo de inventário completo.

• Doação

A doação é outra estratégia muito utilizada para evitar o estresse de um inventário. Por meio da doação, pode-se transferir a propriedade ainda em vida para os herdeiros, mantendo uma reserva de usufruto. Neste cenário, o herdeiro se torna imediatamente proprietário, mas o doador continua tendo os direitos plenos de uso até seu falecimento. Ao falecer, a reserva deixa de existir e o bem se torna totalmente disponível de imediato.

Como a administração da empresa nem sempre precisa corresponder à detenção das cotas, a transmissão da participação social em caso de morte não afeta a disponibilidade dos bens da empresa para os demais familiares.

• Previdência Privada

Este instrumento elimina o prazo do inventário e ainda garante que os valores investidos rapidamente sejam disponibilizados à família ou beneficiário indicado pelo Titular do Plano, pois os planos privados oferecem a possibilidade de designar os beneficiários e quanto cada um deles deverá receber do total acumulado. Tal como em um testamento, respeitando os limites legais. Além disso, a qualquer momento o proponente pode efetuar alterações na indicação dos beneficiários e suas proporções.

• Fazer o planejamento sucessório é mais barato que fazer o inventário?

Sim! O planejamento sucessório reduz custas judiciais, advocatícias e tributárias. Desta forma, podemos afirmar que se trata de uma estratégia bastante vantajosa em termos financeiros, quando comparada à alternativa mais comum, que é a realização de um inventário tradicional.

Nosso escritório é especializado em Holding Patrimonial Familiar, oferecendo serviço de consultoria e assessoria de ponta a ponta, desde a formação até a manutenção.

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