Holding familiar: Como funciona e quais as vantagens?

Holding familiar é uma empresa que tem por objetivo controlar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que passam a ter participações societárias. O objetivo é proteger os ativos familiares e fazer o planejamento sucessório familiar.

Depois de construir um patrimônio ao longo da vida, é normal que os pais e avós comecem a pensar como preservar e transmitir para as outras gerações.

No entanto, alguns empresários não se atentam com a necessidade de se precaver com a transição e com proteção deste patrimônio. Isso tem relação direta com sua própria família, que embora tenha uma boa relação, é importante deixar tudo muito claro para que evite conflitos sobre a divisão patrimonial.

Por este motivo,  o patriarca e/ou matriarca deve manifestar sua vontade em vida, deixando organizado no momento da sucessão do patrimônios aos seus futuros herdeiros.

Fazer planejamento sucessório através da holding familiar serve para proteger seu patrimônio, evitando aborrecimentos no futuro, com brigas entre familiares, além de possibilitar economia tributária. Para que isso aconteça, é importante a assessoria jurídica com um advogado especialista em holding familiar, que poderá utilizar os melhores instrumentos disponíveis. Seja por meio da constituição de empresas holding, de doações, inventário, de testamento ou pactos.

Entre vários, neste artigo iremos abordar apenas um dos instrumentos possíveis de ser utilizado no trabalho de proteção patrimonial, que é a holding familiar.

O que é uma holding?

É que uma empresa criada para deter participações societárias de outras sociedades, como cotista ou acionista. Essa empresa participa como sócia de outras, tendo o seu patrimônio, ou parte dele, formado por participações societárias diversas.

O que é holding patrimonial familiar?

Como já dito, a holding é uma empresa familiar. Quando denominada “familiar”, é porque tem por finalidade controlar o patrimônio de pessoas físicas pertencentes à mesma família. E essas pessoas passam a deter participações societárias.

Objetivo da holding patrimonial familiar

O objetivo da holding familiar é proteger os ativos familiares já conquistados contra dívidas futuras e das demais hipóteses de perda de patrimônio. Além disso, reduzir a carga tributária na sucessão e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.

Com a constituição de uma sociedade empresária todo o patrimônio da pessoa física ou do grupo familiar é integralizado no capital social da holding familiar. Posteriormente, as quotas sociais ou ações dessa sociedade podem ser transferidas aos herdeiros mediante cláusula de doação. Cada quinhão hereditário fica estabelecido de acordo com a vontade dos doadores.

É possível, ainda, estabelecer o usufruto em favor dos doadores com cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão. Com isso, os doadores podem fazer a gestão da sociedade e de todo o patrimônio, sendo imprescindível a anuência destes nos atos praticados, sob pena de nulidade do ato.

Sendo assim, a constituição de uma holding familiar propicia a divisão do patrimônio em vida, evitando a dilapidação, reduzindo os custos tributários e os desgastes que eventual processo de inventário causaria ao grupo familiar. Nos casos de uma família de produtores rurais, por exemplo, é recomendado fazer uma holding familiar rural, pois isso evita conflitos na distribuição da herança, economiza na tributação e não bloqueia os bens após o falecimento dos pais/avós.

Vantagens de constituir uma holding familiar

Planejamento financeiro

Com a holding familiar é possível concentrar o patrimônio familiar para facilitar a gestão coletiva, disciplinando a participação de cada membro da família. E estabelecendo uma política de investimentos do patrimônio, reservas e distribuição de lucro.

Planejamento tributário

Por meio da sociedade é possível fazer o aproveitamento dos incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens como pessoa jurídica. Por exemplo, aluguéis, lucros e dividendos, juros e transferência de bens.

Perpetuação do patrimônio

A holding familiar protege o patrimônio pessoal do sócio ou acionista das diversas situações que permitem a responsabilidade solidária em relação às empresas das quais participe.

Planejamento sucessório

Além disso, a sociedade facilita a sucessão hereditária, especialmente em relação ao processo judicial de inventário. Isso porque esse é um processo que, além de ter alto custo, pode tornar a partilha lenta. E essa situação pode refletir negativamente no desenvolvimento das empresas operacionais.

Outras vantagens

Há ainda outras vantagens que uma holding familiar possibilita, se for conjugada com um bom acordo de sócios. São diversas as disposições possíveis que dependem das características, bens e negócios de cada família. Veja algumas delas:

• Dispor sobre critérios de informações sobre bens e empresas (aplicando os princípios da governa corporativa);

• Estabelecer os critérios para os herdeiros assumirem cargos de mando dentro das sociedades. Por exemplo, idade, formação acadêmica, qualificações e habilidades, experiência prévia em outras empresas, etc.

• Estabelecer os critérios de administração dos bens da família, deixando claro que os bens da empresa não serão utilizados para fins pessoais.

• Dispor de critérios de saída de familiares com sua respectiva parcela de patrimônio em caso de desavenças.

Quais as desvantagens de uma holding familiar?

A holding pode ter algumas desvantagens ligadas a aspectos financeiros, administrativos, legais e societários. Principalmente se for mal feita. Portanto, tudo isso depende de como ela é organizada, necessitando ser analisado por um especialista em holding familiar em cada caso concreto.

Quem administra a holding familiar?

O patriarca é considerado o usufrutuário e administrador da holding.

Como montar uma holding familiar?

A constituição de uma holding familiar demanda cuidado e exige amplo conhecimento de diversas áreas do direito, em especial no direito das sucessões, direito tributário e direito de família. Por isso, é muito importante contratar um advogado especialista em holding familiar.

Não existe uma fórmula pronta, pois o trabalho depende das análises de diversos fatores e fatos. Recomendo que, antes de sua constituição, seja realizado um levantamento identificando, entre outros critérios:

• O patrimônio existente;
• A família;
• O regime de casamento dos sócios;
• Os processos judiciais em curso;
• As dívidas existentes;
• Os negócios e empresas operacionais;
• Os conflitos de interesses entre familiares.

Estas verificações são essenciais para se estabelecer se realmente a holding familiar é um instrumento útil e que pode trazer benefícios para a família no aspecto no planejamento sucessório e tributário.

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Fonte: site Aurum